[{"Id":"313","Numero":"274","Data":"2026-03-27","Descricao":"DENOMINA DE VENÂNCIA GOMES DOS SANTOS A NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/313"},{"Id":"312","Numero":"273","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, A CRIAÇÃO DE CARGOSEO PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/312"},{"Id":"311","Numero":"272","Data":"2026-03-09","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL – JOVEM APRENDIZ – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/311"},{"Id":"310","Numero":"271","Data":"2026-03-09","Descricao":"DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/310"},{"Id":"309","Numero":"270","Data":"2026-02-26","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/309"},{"Id":"308","Numero":"269","Data":"2026-02-13","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ? TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/308"},{"Id":"307","Numero":"268","Data":"2026-02-13","Descricao":"DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/307"},{"Id":"306","Numero":"267","Data":"2026-02-13","Descricao":"ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/306"},{"Id":"305","Numero":"266","Data":"2026-01-02","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – A?? ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/305"},{"Id":"304","Numero":"265","Data":"2026-01-02","Descricao":"INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/leis/304"}]