| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA. | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE. | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA". | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANA GISLANE FARIAS DE SOUSA. | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026 | DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tibijú | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE, DESCOBERTA, CABOCLOS E VILA DO DIVINO-MUNICÍPIO DE PORANGA | Liduina do Pial | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA FABÍOLA CARNEIRO. | Liduina do Pial | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DESCOBERTA/ PORANGA | Liduina do Pial | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 |