| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0130/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê | 07/12/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0129/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê | 12/11/2020 | 2° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ALBIS DE SOUSA RODRIGUES DE ARAÚJO; | Israel | 05/10/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ELISIO PINHEIRO MARANHÃO; | Israel | 05/10/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA QUEM CONSOME ATÉ 2020 KILOWATTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE NO PERÍODO QUE PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19; | Israel | 20/05/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2020 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | Cícero Conrrado; Liduina do Pial; Jeová Almeida; Antonio ; Israel; Bobô; Tibijú; Tica do Zêzê; Jorge | 13/04/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2020 | VISA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N° 20190827.003 CUJA EMPRESA BENEFICIADA É ''SO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI'' SENDO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO TOYOTA HILUX QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ESTE MESMO REQUERIMENTO SOLICITA O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO E DO EMPENHO DESTINADO A LOCAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO, DO MESMO MODO, TAMBÉM SOLICITA A CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DO CERTAME LICITATÓRIO PARA LOCAR O VEÍCULO OBJETO DO CONTRATO MENCIONADO ACIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Israel | 17/03/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2020 | REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020 | Bobô; Israel; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 04/02/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2020 | REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020 | Bobô; Israel; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 04/02/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR FRANCISCO HÉLDER CARNEIRO MATOS; | Israel | 20/12/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR LUIZ GONZAGA CAVALCANTE MARINHO; | Israel | 20/12/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | Bobô; Israel; Jeová Almeida; Liduina do Pial | 20/12/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE PORANGA-CE AO SENHOR CRIZANIR DE ALMEIDA QUEIROZ | Israel | 20/02/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PARECER: 001/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE TEM POR OBJETIVO ALTERAR A LEI 59/2016 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Israel; Tica do Zêzê; Jorge | 04/02/2019 | 1° Votação | #27ae60 |