| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO. | Jeová Almeida | 05/12/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR IVO LUCAS MOREIRA PEREIRA. | Jeová Almeida | 21/11/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ. | Prof. Francisco Antonio; Tatielle Carreiro; Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida; Tibijú; Cícero Conrrado; Tica do Zêzê | 09/10/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2024 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: MARIANO PERES NETO, ANTÔNIO NICOLAU ALMEIDA LIMA E ANTÔNIO LISBOA ALMEIDA, NA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ. | Jeová Almeida | 05/09/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2024 | CONSERTO DA CAIXA DÁGUA DO DISTRITO DE BURITIZAL – MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ. | Jeová Almeida | 16/08/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2024 | RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BURITIZAL À LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NA DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE PORANGA COM VIZINHO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ. | Jeová Almeida | 16/08/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2024 | INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM ILUMINAÇÃO EM ARANDELAS NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ. | Jeová Almeida | 16/08/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2024 | RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PEREIROS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E PEDRA RACHADA MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CEARÁ. | Jeová Almeida | 16/08/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO). | Tatielle Carreiro; Prof. Francisco Antonio; Cícero Conrrado; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/05/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida | 09/09/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 22/08/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 05/08/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/04/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | Bobô; Reijane Pinho; Tibijú; Tica do Zêzê; Prof. Francisco Antonio; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 21/03/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ | Jeová Almeida | 03/09/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | REQUERENDO - LHES AO EXECUTIVO PARA ARCAR COM KITS BÁSICOS ESCOLARES, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, AGORA PARA O SEGUNDO SEMESTRE; | Jeová Almeida | 04/08/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONCERTO DO TRAVESSÃO DA LOCALIDADE DE SÍTIO ONÇA AO LIMITE COM O BURITIZAL | Jeová Almeida | 07/06/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | PEDINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS POSTES QUE ESTÃO NO MEIO DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE PORANGA, FAZENDO UMA TABELA COM O NOME DO LUGAR, RUA, BAIRRO, QUANTOS POSTE, E QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO VINDO DO EXECUTIVO, PEDINDO AGILIDADES DA EMPRESA ENEL, PARA A RETIRADA DESTES POSTES QUE CAUSAM ACIDENTES E TRANSTORNOS PARA A NOSSA POPULAÇÃO. | Jeová Almeida | 21/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida | 20/04/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0130/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê | 07/12/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0129/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê | 12/11/2020 | 2° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2020 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS - TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DA CIDADE DE PORANGA - CEARÁ. | Jeová Almeida | 21/09/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2020 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | Cícero Conrrado; Liduina do Pial; Jeová Almeida; Antonio ; Israel; Bobô; Tibijú; Tica do Zêzê; Jorge | 13/04/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2020 | REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020 | Bobô; Israel; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 04/02/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2020 | REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020 | Bobô; Israel; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 04/02/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | Bobô; Israel; Jeová Almeida; Liduina do Pial | 20/12/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0117/2019 | DENOMINA RUA ROMÃO JOSE DE PINHO NO DISTRITO DE BURITIZAL, NA SAÍDA PARA A LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Jeová Almeida | 20/09/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PARECER: 0007/2019 | DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 114/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019 | Jeová Almeida; Jorge; Tica do Zêzê | 21/05/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2019 | REQUERENDO-LHE : PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ. | Jeová Almeida | 05/02/2019 | 1° Votação | #27ae60 |