| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE MENSAL PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM FORTALEZA. | Liduina do Pial | 29/08/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA ARIMATEIA FRANCISCO DE PINHO E EM DUAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À REFERIDA RUA, CONFORME ANEXO, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS (COHAB). | Liduina do Pial | 19/05/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 | REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. EPITACIO DE PINHO AO LADO DO POSTO CARREIRO, E NO TRECHO DANIFICADO DA RUA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO (BECO). | Liduina do Pial | 05/05/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | ORGANIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DO TRÂNSITO NAS VIAS ONDE A MESMA FICA POSICIONADA. | Liduina do Pial | 05/05/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUESE AO DEPUTADO ESTADUAL YURY DO PAREDÃO. | Liduina do Pial | 29/04/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | CONVITE À SENHORA MARCIA DE SOUSA MILITÃO PINHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025. | Liduina do Pial | 20/03/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNCÍPIO DE PORANGA-CE E EM SEUS DISTRITOS ATRAVES DO LUMEN. | Liduina do Pial | 06/03/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NOS TRECHOS EM QUE AINDA NÃO FORAM FEITOS, NA RUA CORONEL MALAQUIAS. | Liduina do Pial | 06/03/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DESCOBERTA. | Liduina do Pial | 18/02/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | ABERTURA, COM URGÊNCIA, DA NOVA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | Liduina do Pial | 18/02/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICA DE PORANGA-CEARÁ. | Liduina do Pial | 03/02/2025 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2024 | PEDIDO A MÁQUINA PATROL PARA PASSAR DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ. | Liduina do Pial | 05/11/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ. | Prof. Francisco Antonio; Tatielle Carreiro; Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida; Tibijú; Cícero Conrrado; Tica do Zêzê | 09/10/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE VAI DA BR-404 À LOCALIDADE ARAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ. | Liduina do Pial | 20/05/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ARANDELAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | Liduina do Pial | 20/05/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO). | Tatielle Carreiro; Prof. Francisco Antonio; Cícero Conrrado; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/05/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), JÁ INCLUÍDO O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024. O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ. | Liduina do Pial | 20/03/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 06/2022 | ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Liduina do Pial | 06/10/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida | 09/09/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 22/08/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 05/08/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2022 | RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE MUNICÍPIO DE PORANGA. | Liduina do Pial | 20/05/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/04/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2022 | IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL 2022 REFERENTES AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ, CONTENDO A PREVISÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DAS FOLHAS DOS MESES RESTANTES. | Liduina do Pial | 05/04/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | Bobô; Reijane Pinho; Tibijú; Tica do Zêzê; Prof. Francisco Antonio; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 21/03/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 | PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DOS EFETIVOS FINANCEIROS REFERENTE À DIFERENÇA SE SALÁRIO / RETROATIVO A 1° DE JANEIRO DE 2022, OBJETO DO PROJETO DE LEI 168/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022. | Liduina do Pial | 21/03/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Liduina do Pial | 07/02/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CARLISSON EMERSON ARAÚJ0 DA ASSUNÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Liduina do Pial | 23/12/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | APRESENTAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA DOS VALORES RECEBIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COM DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS DETALHANDO A APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, MÉDIO, EJA (ENSINO ESPECIAL E AEE). DESTACANDO COMO FORAM GASTOS OS RECURSOS, COM OS PERCENTUAIS LEGAIS UTILIZADOS - MÍNIMO DE 70% (SETENTANPOR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO + RESTANTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. | Liduina do Pial | 03/12/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | COM FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS QUE VEM SENDO ADOTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONCESSÃO / INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ, FICANDO CONCEDIDO ESPAÇO DE 10 (DEZ) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Liduina do Pial | 20/10/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO / CALÇADAS NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO AEROPORTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Liduina do Pial | 03/09/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | REQUERENDO AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ; | Liduina do Pial | 04/08/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO: 03/2021 | APOIO E GRATIDÃO AOS BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ | Liduina do Pial | 04/08/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORANGA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 | Liduina do Pial | 04/06/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | INTENSIFICAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM A PREVENÇÃO DE SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA; | Liduina do Pial | 04/06/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO: 02/2021 | MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM | Liduina do Pial | 12/05/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2021 | MANUTENÇÃO OU TROCA DE UM DOS CAIXAS ELETRÔNICO E DESTINAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO PARA SUPORTE AO AUTO-ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS. | Liduina do Pial | 30/04/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida | 20/04/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA; | Liduina do Pial | 19/04/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PARECER: 002/2021 | VETO INTEGRAL DE LEI N° 137/2021 QUE '' RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Liduina do Pial | 12/04/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITA PARA ACESSO À POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PORANGA E NOS DISTRITOS E PRINCIPAIS LOCALIDADE. | Liduina do Pial | 05/04/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| AUTOGRAFO DE LEI: 6/2021 | DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 | Liduina do Pial | 24/03/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE VENHA PESSOALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE E PREVEÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ENGLOBANDO PREVENÇÃO, APOIO AOS ENFERMOS E AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ. | Liduina do Pial | 22/03/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Francisco Antonio; Liduina do Pial | 18/03/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | SEJA ENCAMINHADO CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE VENHA À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DA ALUDIDA PASTA NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE E PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | Liduina do Pial | 04/03/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0130/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê | 07/12/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2020 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Liduina do Pial | 07/12/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0129/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê | 12/11/2020 | 2° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2020 | SEJA ENCAMINHADO CONVITE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VENHAM À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS, APRESENTANDO ATRAVÉS DO LEGISLATIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS AO POVO DE PORANGA - CEARÁ | Liduina do Pial | 21/09/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2020 | REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A RASPAGEM DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CABOCLOS, DESCOBERTA, VILA DO DIVINO, SAUDOSO, CACHOEIRA GRANDE, ARRAIAL E PITOMBEIRA. | Liduina do Pial | 21/09/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2020 | REQUERENDO-LHE QUE HONRE TODOS OS COMPROMISSOS FINANCEIROS ( O PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL EM DIA ) DA MUNICIPALIDADE COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM ELES CONCURSADOS, CONTRATADOS OU DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE; | Liduina do Pial | 20/08/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2020 | REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/CONTAINER EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA E SEDE DOS DISTRITOS BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA PÚBLICA ATRAVÉS DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE COLOCAR O LIXO NOS LOCAIS ADEQUADOS; | Liduina do Pial | 05/06/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2020 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, INCLUSIVE RETROATIVA A 1° DE MARÇO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ÁREAS AFINS COMO FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), VIGILANTES, BOMBEIROS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTÃO NO CONFRONTO DIRETO NO COMBATE AO COVID-19 | Liduina do Pial | 21/04/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2020 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | Cícero Conrrado; Liduina do Pial; Jeová Almeida; Antonio ; Israel; Bobô; Tibijú; Tica do Zêzê; Jorge | 13/04/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2020 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE ENVIE AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE REGULARIZANDO A CATEGORIA DE BOMBEIROS CÍVIS DE PORANGA-CE; | Liduina do Pial | 05/02/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2020 | REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020 | Bobô; Israel; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 04/02/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2020 | REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020 | Bobô; Israel; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 04/02/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | Bobô; Israel; Jeová Almeida; Liduina do Pial | 20/12/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO SR MESSIAS CARREIRO DE MELO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, USANDO A PALAVRA NA TRIBUNA DEFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES E COMPORTAMENTO INADEQUADO DIANTE DA VEREANÇA E DA POPULAÇÃO QUE ASSISTIA; | Liduina do Pial; Bobô; Tibijú; Jorge; Tica do Zêzê | 05/11/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2019 | SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE DESCOBERTA, CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ARANDELAS, RESOLUÇÃO NO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA E RASPAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE DESCOBERTA; | Liduina do Pial | 05/11/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA/CE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FURTADO; | Liduina do Pial | 05/09/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO FIXO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS E PORTARIAS DESTE DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, DANDO ÊNFASE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS SEM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. | Liduina do Pial | 05/09/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CABOCLOS, DESCOBERTA, PORCOS (VILA DO DIVINO) E DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE, DANDO ENFÁSE TAMBÉM NA FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA QUE OS MORADORES ESTÃO VIVENCIANDO, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE; | Liduina do Pial | 05/09/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2019 | REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NA MOBILIZAÇÃO COM MAQUINAS NA CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NAS LOCALIDADES DE SÍTIO NOVO, PORCOS, POTENCIO, DESCOBERTA, PAJEÚ, E FINALIZANDO ATÉ A SAÍDA QUE LIGA BR 404 DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ. | Liduina do Pial | 18/03/2019 | 1° Votação | #27ae60 |