Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Designação, Agente: Francisco Vinicius Mineiro do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Almoxarifado, Combustível e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Designação, Agente: Ícaro de Sena Mourão, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Nilson Mineiro da Silva, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Promulga proposição legislativa que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raiza Alves Teixeira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Exoneração, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Francisco Vinicius Mineiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Amanda de Oliveira Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Jadiel Viana da Cruz, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Franklin Pereira Mariano, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Clenival Costa Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Ícaro de Sena Mourão, Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Jean Lucas Torres Guimarães, Cargo: Agente Administrativo - Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 205/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILÍA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE PORANGA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 141/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO (A) CANDIDATO(A) INSCRITO(A) NO CadÚnico, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU DE PROCESSO SELETIVO REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA PRATA DA CASA" NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE PORANGA / CEARÁ ADCCP E DÁ - PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195/2022 E ALDIR - BLAC LEI Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI Nº 156/2022, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga