Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:
02/01/2023
Art. 1° - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros:
02/01/2023
Nomeação, Agente: Suzete de Aquino Lima, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga
Cargo: ASSESOR PARLAMENTAR(A)
02/01/2023
Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga
Cargo: ASSESOR PARLAMENTAR(A)
02/01/2023
Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga
Cargo: CHEFE DE GABINETE
02/01/2023
Nomeação, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga
Cargo: TESOUREIRO
02/01/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ceará - Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais.
01/01/2023
CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSORA PARLAMENTA
27/07/2022
CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTA
27/07/2022
CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINACEIRO
27/06/2022
CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: CHEFE SETOR PESSOAL
27/06/2022
CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTA
26/05/2022
CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: CHEFE DE CABINETE
27/04/2022
CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTA
27/04/2022
Concede as Férias funcionais que indica e dá outras providências.
Cargo: TESOUREIRO
29/03/2022
Designa o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
03/01/2022
Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros : PRESIDENTE : Genildo Alves de Sousa, MEMBRO : Antonio Carlos Carreiro de Paula, MEMBRO : Maria Solange Pereira da Silva.
03/01/2022
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PRESENCIAL RESPEITANDO PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
06/08/2021
EXONERA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTA
01/04/2021
CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cargo: CHEFE DE CABINETE
30/03/2021
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA O FORMATO HÍBRIDO NAS REALIZAÇÕES DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
02/03/2021
Para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor pessoal da Câmara Municipal de Poranga-Ce;
Cargo: CHEFE SETOR PESSOAL
01/03/2021
PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE;
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTA
01/03/2021
Nomeia o fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Poranga-CE
Cargo: CHEFE SETOR PESSOAL
01/03/2021
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e outras medidas de prevensão à disseminação da covid-19 no Âmbito no Poder Legislativo de Poranga-Ce, e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
18/02/2021
Exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Poranga-Ce;
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINACEIRO
01/02/2021
Exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce;
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTA
01/02/2021
Exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce;
Cargo: ASSESSORA PARLAMENTA
01/02/2021
Designa os servidores o Sr. Paulo Bezerra da Silva, Genildo Alves de Sousa e o Sr. Francisco Erivan Frota Lô do Poder Legislativo deste Município, para compor a comissão de Transição período 2020/2021;
Cargo: COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
04/01/2021
Designar Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Poranga-Ce
04/01/2021
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