CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PORANGUENSE À SENHORA LUANA VIEIRA PORTELA.

DISPÕE SOBRE MENÇÃO HONROSA AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, EM VIRTUDE DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO EM 15 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA" NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS POVOS DE TERREIROS E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTIFICA A CÂMARA MUNICIPAL PARA NO PRAZO DE 60 DIAS REALIZE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO - ANO EXERCÍCIO 2021 DE RESPONSABILIDADE DE CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA.