Resumo
APRESENTAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA DOS VALORES RECEBIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COM DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS DETALHANDO A APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, MÉDIO, EJA (ENSINO ESPECIAL E AEE). DESTACANDO COMO FORAM GASTOS OS RECURSOS, COM OS PERCENTUAIS LEGAIS UTILIZADOS - MÍNIMO DE 70% (SETENTANPOR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO + RESTANTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/12/2021 | 20ª (Vigésima) Sessão Extra-Ordinária da 2ª (Segunda) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 6 de Dezembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1° VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMO CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
03/12/2021 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 |
APRESENTAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA DOS VALORES RECEBIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COM DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS DETALHANDO A APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, MÉDIO, EJA (ENSINO ESPECIAL E AEE). DESTACANDO COMO FORAM GASTOS OS RECURSOS, COM OS PERCENTUAIS LEGAIS UTILIZADOS - MÍNIMO DE 70% (SETENTANPOR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO + RESTANTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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03/12/2021 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 |
APRESENTAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA DOS VALORES RECEBIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COM DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS DETALHANDO A APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, MÉDIO, EJA (ENSINO ESPECIAL E AEE). DESTACANDO COMO FORAM GASTOS OS RECURSOS, COM OS PERCENTUAIS LEGAIS UTILIZADOS - MÍNIMO DE 70% (SETENTANPOR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO + RESTANTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. |
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