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Lista de matérias

Foram encontradas 155 registros
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PORANGUENSE À SENHORA LUANA VIEIRA PORTELA.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • RECONHECE OS POVOS DE TERREIROS E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA" NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. EPITACIO DE PINHO AO LADO DO POSTO CARREIRO, E NO TRECHO DANIFICADO DA RUA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO (BECO).

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • ORGANIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DO TRÂNSITO NAS VIAS ONDE A MESMA FICA POSICIONADA.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA ATENDER TODAS AS REPARTIÇÕES E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • OS SEGUINTES ITENS PARA REPOSIÇÃO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE ACRÍSIO EUFRASINO DE PINHO: UM LIXEIRA, UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA E UMA AUTOCLAVE.

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • TRANSFORMAR, EM POSTO DE SAÚDE, O COLÉGIO DA LOCALIDADE DE SAUDOSO.

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE DUAS PRACINHAS: UMA NA LOCALIDADE DE SÍTIO ONÇA E OUTRA NA LOCALIDADE DE CHAPADA.

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAJEIRO DA PEREIRA À LOCALIDADE DE BICÓ.

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PUA-D'OLHOS.

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • VEÍCULO DE DE APOIO AOS SERVIÇO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SANTANA.

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VEREDA.

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO NA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA: ENTRADA PÓRTICO CAPITAL DOS VENTOS, SAÍDAS PARA BURITIZAL, SAÍDA PARA MACAMBIRA E SAIDA PARA PIAUÍ, PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO COMERCIAL E DA PRAÇA DA IGREJA. BEM COMO NOS DISTRITOS DE BURITIZAL E CACHOEIRA GRANDE.

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUESE AO DEPUTADO ESTADUAL YURY DO PAREDÃO.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO (COM CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO BÁSICO) NA LOCALIDADE DE EXTREMA OU A REFORMA DO PONTO DE APOIO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE ARRAIAL.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • LIMPEZA COMPLETA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORANGA.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • A TRANSFOMAÇÃO DA ESCOLA EM DESUSO NA LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO EM UM PONTO DE APOIO À SAÚDE.

Autor: Eliane Tabajara

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • RECUPERAÇÃO EM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ARRAIAL.

Autor: Tatielle Carreiro

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • INSTALAÇÃO E UMA BASE DO SAMU NA CIDADE DE PORANGA A SER COLOCADA NA ESTRUTURA DA REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O HOÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • RECONHECE OS POVOS ORIGINÁRIOS INDÍGENAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eliane Tabajara

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORANGA / CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DESTINADO AOS ÔNIBUS E AS VANS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TÊM ROTA E PARADA EM PORANGA, A SER NOMEADO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO MOTORISTA E CIDADÃO PORANGUENSE FRANCISCO RAMIRO GOMES.

Autor: Etevaldo

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE BURITI DOS CARREIROS.

Autor: Etevaldo

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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