SUGERE AO EXECUTIVO DENOMINAR A
POLICLÍNICA A SER IMPLANTADA NO
MUNICÍPIO DE PORANGA DE "POLICLÍNICA JOSÉ PINHO-
"ZEQUINHA DO ZIM"
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
NSTRUÇÃO
JOSÉ CALIXTO
DO CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR E NA “RUA DA FAZENDA” NO DISTRITO DE BURITIZAL, PORANGA, CE.
Autor: Tibijú
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
"CASTRAMÓVEL” PARA CASTRAR OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ILUMINAÇÃO EM LED PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
A FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO RODRIGUES DO VALE
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
À FAMÍLIA ENLUTADA DE
FRANCISCO RHAVY DA SILVA
ANDRADE
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA
ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES
DO MUNICÍPIO DE PORANGA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DE 12 A 20 DE
MAIO.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL"
PARA O APOIO FINANCEIRO E INCENTIVO
A ATLETAS DE RENDIMENTO QUE
REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE
PORANGA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS
E NACIONAIS
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIC?
DO AEROPORTO MUNICIPAL E A SUA
REGULAMENTAÇÃO COMO ESPAÇO PARA
EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E PRÁTICA
DE MANOBRAS ESPORTIVAS ("GRAU")
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOSÉ
BEZERRA DE PINHO MELO
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA
GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS
TERMOS DA LEI N° 12.527/2011, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DE MAIOR PORTE DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA A CIDADE DE CRATEÚS.
Autor: Tatielle Carreiro
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORANGA AO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA
PESSOAS NEGRAS, INDÍGENASE
QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO
DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO
DE DEUS FERREIRA DE SOUSA
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
À FAMÍLIA ENLUTADA DE
SOCORRO RODRIGUES MARTINS
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO,
COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA -
CMSP, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°
02/2008 E N° 06/2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO, COM RETIRADA DE POÇOS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA/PORANGA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA".
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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