CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO.
Autor: Jeová Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR IVO LUCAS MOREIRA PEREIRA.
Autor: Jeová Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR IVO LUCAS MOREIRA PEREIRA.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ.
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CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: MARIANO PERES NETO, ANTÔNIO NICOLAU ALMEIDA LIMA E ANTÔNIO LISBOA ALMEIDA, NA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Jeová Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: MARIANO PERES NETO, ANTÔNIO NICOLAU ALMEIDA LIMA E ANTÔNIO LISBOA ALMEIDA, NA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
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CONSERTO DA CAIXA DÁGUA DO DISTRITO DE BURITIZAL – MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ.
Autor: Jeová Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSERTO DA CAIXA DÁGUA DO DISTRITO DE BURITIZAL – MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ.
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RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BURITIZAL À LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NA DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE PORANGA COM VIZINHO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Jeová Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BURITIZAL À LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NA DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE PORANGA COM VIZINHO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
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INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM ILUMINAÇÃO EM ARANDELAS NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ.
Autor: Jeová Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM ILUMINAÇÃO EM ARANDELAS NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ.
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RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PEREIROS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E PEDRA RACHADA MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CEARÁ.
Autor: Jeová Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PEREIROS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E PEDRA RACHADA MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CEARÁ.
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A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina, Raimundo, Reijane e Jeova
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
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ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ
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CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ
Autor: Jeova
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ
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REQUERENDO - LHES AO EXECUTIVO PARA ARCAR COM KITS BÁSICOS ESCOLARES, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, AGORA PARA O SEGUNDO SEMESTRE;
Autor: Jeova
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO - LHES AO EXECUTIVO PARA ARCAR COM KITS BÁSICOS ESCOLARES, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, AGORA PARA O SEGUNDO SEMESTRE;
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONCERTO DO TRAVESSÃO DA LOCALIDADE DE SÍTIO ONÇA AO LIMITE COM O BURITIZAL
Autor: Jeova
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONCERTO DO TRAVESSÃO DA LOCALIDADE DE SÍTIO ONÇA AO LIMITE COM O BURITIZAL
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PEDINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS POSTES QUE ESTÃO NO MEIO DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE PORANGA, FAZENDO UMA TABELA COM O NOME DO LUGAR, RUA, BAIRRO, QUANTOS POSTE, E QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO VINDO DO EXECUTIVO, PEDINDO AGILIDADES DA EMPRESA ENEL, PARA A RETIRADA DESTES POSTES QUE CAUSAM ACIDENTES E TRANSTORNOS PARA A NOSSA POPULAÇÃO.
Autor: Jeova
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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PEDINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS POSTES QUE ESTÃO NO MEIO DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE PORANGA, FAZENDO UMA TABELA COM O NOME DO LUGAR, RUA, BAIRRO, QUANTOS POSTE, E QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO VINDO DO EXECUTIVO, PEDINDO AGILIDADES DA EMPRESA ENEL, PARA A RETIRADA DESTES POSTES QUE CAUSAM ACIDENTES E TRANSTORNOS PARA A NOSSA POPULAÇÃO.
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liduina, Raimundo, Reijane e Jeova
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2° Votação
Situação: Favoravel
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS - TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DA CIDADE DE PORANGA - CEARÁ.
Autor: Jeova de Almeida Chaves
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS - TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DA CIDADE DE PORANGA - CEARÁ.
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CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
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REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020
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REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020
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EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ
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DENOMINA RUA ROMÃO JOSE DE PINHO NO DISTRITO DE BURITIZAL, NA SAÍDA PARA A LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Jeova de Almeida Chaves
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA RUA ROMÃO JOSE DE PINHO NO DISTRITO DE BURITIZAL, NA SAÍDA PARA A LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 114/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019
Autor: Jeova, Jorge e Tica do Zeze
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 114/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019
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REQUERENDO-LHE : PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Jeova Almeida Chaves
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHE : PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
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