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Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 64 registros
Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 07:42:55
  • CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO / CALÇADAS NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO AEROPORTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ;

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • APOIO E GRATIDÃO AOS BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORANGA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • INTENSIFICAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM A PREVENÇÃO DE SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA;

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • MANUTENÇÃO OU TROCA DE UM DOS CAIXAS ELETRÔNICO E DESTINAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO PARA SUPORTE AO AUTO-ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA;

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • VETO INTEGRAL DE LEI N° 137/2021 QUE '' RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITA PARA ACESSO À POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PORANGA E NOS DISTRITOS E PRINCIPAIS LOCALIDADE.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE VENHA PESSOALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE E PREVEÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ENGLOBANDO PREVENÇÃO, APOIO AOS ENFERMOS E AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Francisco Antonio; Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENCAMINHADO CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE VENHA À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DA ALUDIDA PASTA NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE E PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê

Fase: 2° Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENCAMINHADO CONVITE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VENHAM À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS, APRESENTANDO ATRAVÉS DO LEGISLATIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS AO POVO DE PORANGA - CEARÁ

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A RASPAGEM DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CABOCLOS, DESCOBERTA, VILA DO DIVINO, SAUDOSO, CACHOEIRA GRANDE, ARRAIAL E PITOMBEIRA.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO-LHE QUE HONRE TODOS OS COMPROMISSOS FINANCEIROS ( O PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL EM DIA ) DA MUNICIPALIDADE COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM ELES CONCURSADOS, CONTRATADOS OU DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE;

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/CONTAINER EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA E SEDE DOS DISTRITOS BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA PÚBLICA ATRAVÉS DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE COLOCAR O LIXO NOS LOCAIS ADEQUADOS;

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, INCLUSIVE RETROATIVA A 1° DE MARÇO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ÁREAS AFINS COMO FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), VIGILANTES, BOMBEIROS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTÃO NO CONFRONTO DIRETO NO COMBATE AO COVID-19

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

Autor: Cícero Conrrado; Liduina do Pial; Jeová Almeida; Antonio ; Israel; Bobô; Tibijú; Tica do Zêzê; Jorge

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE ENVIE AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE REGULARIZANDO A CATEGORIA DE BOMBEIROS CÍVIS DE PORANGA-CE;

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020

Autor: Bobô; Israel; Liduina do Pial; Jeová Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020

Autor: Bobô; Israel; Liduina do Pial; Jeová Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

Autor: Bobô; Israel; Jeová Almeida; Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO SR MESSIAS CARREIRO DE MELO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, USANDO A PALAVRA NA TRIBUNA DEFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES E COMPORTAMENTO INADEQUADO DIANTE DA VEREANÇA E DA POPULAÇÃO QUE ASSISTIA;

Autor: Liduina do Pial; Bobô; Tibijú; Jorge; Tica do Zêzê

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE DESCOBERTA, CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ARANDELAS, RESOLUÇÃO NO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA E RASPAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE DESCOBERTA;

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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