RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE VAI DA BR-404 À LOCALIDADE ARAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE VAI DA BR-404 À LOCALIDADE ARAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ARANDELAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ARANDELAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
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A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).
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PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), JÁ INCLUÍDO O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024. O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), JÁ INCLUÍDO O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024. O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ.
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ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina, Raimundo, Reijane e Jeova
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
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ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.
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RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE MUNICÍPIO DE PORANGA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
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IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL 2022 REFERENTES AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ, CONTENDO A PREVISÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DAS FOLHAS DOS MESES RESTANTES.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL 2022 REFERENTES AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ, CONTENDO A PREVISÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DAS FOLHAS DOS MESES RESTANTES.
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ
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PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DOS EFETIVOS FINANCEIROS REFERENTE À DIFERENÇA SE SALÁRIO / RETROATIVO A 1° DE JANEIRO DE 2022, OBJETO DO PROJETO DE LEI 168/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DOS EFETIVOS FINANCEIROS REFERENTE À DIFERENÇA SE SALÁRIO / RETROATIVO A 1° DE JANEIRO DE 2022, OBJETO DO PROJETO DE LEI 168/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022.
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ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CARLISSON EMERSON ARAÚJ0 DA ASSUNÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CARLISSON EMERSON ARAÚJ0 DA ASSUNÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA DOS VALORES RECEBIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COM DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS DETALHANDO A APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, MÉDIO, EJA (ENSINO ESPECIAL E AEE). DESTACANDO COMO FORAM GASTOS OS RECURSOS, COM OS PERCENTUAIS LEGAIS UTILIZADOS - MÍNIMO DE 70% (SETENTANPOR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO + RESTANTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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APRESENTAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA DOS VALORES RECEBIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COM DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS DETALHANDO A APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, MÉDIO, EJA (ENSINO ESPECIAL E AEE). DESTACANDO COMO FORAM GASTOS OS RECURSOS, COM OS PERCENTUAIS LEGAIS UTILIZADOS - MÍNIMO DE 70% (SETENTANPOR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO + RESTANTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
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COM FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS QUE VEM SENDO ADOTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONCESSÃO / INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ, FICANDO CONCEDIDO ESPAÇO DE 10 (DEZ) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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COM FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS QUE VEM SENDO ADOTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONCESSÃO / INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ, FICANDO CONCEDIDO ESPAÇO DE 10 (DEZ) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO / CALÇADAS NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO AEROPORTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO / CALÇADAS NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO AEROPORTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
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REQUERENDO AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ;
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ;
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APOIO E GRATIDÃO AOS BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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APOIO E GRATIDÃO AOS BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ
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PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORANGA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORANGA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19
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INTENSIFICAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM A PREVENÇÃO DE SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA;
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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INTENSIFICAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM A PREVENÇÃO DE SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA;
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MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
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MANUTENÇÃO OU TROCA DE UM DOS CAIXAS ELETRÔNICO E DESTINAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO PARA SUPORTE AO AUTO-ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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MANUTENÇÃO OU TROCA DE UM DOS CAIXAS ELETRÔNICO E DESTINAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO PARA SUPORTE AO AUTO-ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS.
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liduina, Raimundo, Reijane e Jeova
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA;
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA;
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VETO INTEGRAL DE LEI N° 137/2021 QUE '' RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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VETO INTEGRAL DE LEI N° 137/2021 QUE '' RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITA PARA ACESSO À POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PORANGA E NOS DISTRITOS E PRINCIPAIS LOCALIDADE.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITA PARA ACESSO À POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PORANGA E NOS DISTRITOS E PRINCIPAIS LOCALIDADE.
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DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013
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SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE VENHA PESSOALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE E PREVEÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ENGLOBANDO PREVENÇÃO, APOIO AOS ENFERMOS E AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE VENHA PESSOALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE E PREVEÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ENGLOBANDO PREVENÇÃO, APOIO AOS ENFERMOS E AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
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