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Foram encontradas 6 registros
Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 07:42:55
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0130/2020 07/12/2020

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0129/2020 12/11/2020

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê

Fase: 2° Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2020 13/04/2020

  • CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

Autor: Cícero Conrrado; Liduina do Pial; Jeová Almeida; Antonio ; Israel; Bobô; Tibijú; Tica do Zêzê; Jorge

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 05/11/2019

  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO SR MESSIAS CARREIRO DE MELO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, USANDO A PALAVRA NA TRIBUNA DEFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES E COMPORTAMENTO INADEQUADO DIANTE DA VEREANÇA E DA POPULAÇÃO QUE ASSISTIA;

Autor: Liduina do Pial; Bobô; Tibijú; Jorge; Tica do Zêzê

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0007/2019 21/05/2019

  • DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 114/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019

Autor: Jeová Almeida; Jorge; Tica do Zêzê

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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PARECER: 001/2019 04/02/2019

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE TEM POR OBJETIVO ALTERAR A LEI 59/2016 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

Autor: Israel; Tica do Zêzê; Jorge

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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