CONSIDERA COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA O FORMATO HÍBRIDO NAS REALIZAÇÕES DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor pessoal da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE;

Nomeia o fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Poranga-CE

Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e outras medidas de prevensão à disseminação da covid-19 no Âmbito no Poder Legislativo de Poranga-Ce, e dá outras providências.

Exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

Exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

Exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

Nomeação, Agente: Genildo Alves de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Cabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Carreiro de Paula, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Comissões de Licitação , Agente: Portaria Coletiva Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Designar Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Poranga-Ce

Designa os servidores o Sr. Paulo Bezerra da Silva, Genildo Alves de Sousa e o Sr. Francisco Erivan Frota Lô do Poder Legislativo deste Município, para compor a comissão de Transição período 2020/2021;

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3°, inciso IV, § 1° da lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com a Lei Orgânica do Município;

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Regulamenta o uso dos veículos de posse do Poder Legislativo do Município de Poranga\Ce e adota outras providências.

Concede as férias funcionais que indica e dá outras providências.

Designa sem ônus para a edilidade o servidor Diones Bezerra Lima, como responsabilidade pelos Setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo deste Município.