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Atualizado em: 20/04/2026 15:48:41

Portaria n° 14/2019 - de 01.06.2019 - Nomeia o Senhor Diones Bezerra Lima, CPF n° 474.794.718-31 e do RG n° 55.838.145-5 SSPDS- CE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação. Portaria n° 15/2019 - 01.06.2019 - Designar sem ônus para a municipalidade o Servidor Diones Bezerra Lima como responsabilidade pelos setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo, que desenvolverá as atividades inerentes às funções que lhes foram designadas por este instrumento oficial.

Portaria n° 14/2019 - de 01.06.2019 - Nomeia o Senhor Diones Bezerra Lima, CPF n° 474.794.718-31 e do RG n° 55.838.145-5 SSPDS- CE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação. Portaria n° 15/2019 - 01.06.2019 - Designar sem ônus para a municipalidade o Servidor Diones Bezerra Lima como responsabilidade pelos setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo, que desenvolverá as atividades inerentes às funções que lhes foram designadas por este instrumento oficial.

03/06/2019
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Portaria n° 13/2019 - de 31.05.2019 - Exonera a Senhora Ana Gislay Gomes de Carvalho, CPF n° 009.763.513/82 e do RG n° 59587092-2 SSPDS- CE, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posteior deliberação.

Portaria n° 13/2019 - de 31.05.2019 - Exonera a Senhora Ana Gislay Gomes de Carvalho, CPF n° 009.763.513/82 e do RG n° 59587092-2 SSPDS- CE, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posteior deliberação.

31/05/2019
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O LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO DO VEREADOR ISRAEL MELO DA SILVA EM VIRTUDE DE SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

O LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO DO VEREADOR ISRAEL MELO DA SILVA EM VIRTUDE DE SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

03/05/2019
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Portaria n° 12/2019 - de 29.04.2019 - Concede as Férias funcionais ao Servidor Paulo Bezerra da Silva, CPF n° 023.565.013-71 e do RG n° 2001098040587, do Cargo Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação.

Portaria n° 12/2019 - de 29.04.2019 - Concede as Férias funcionais ao Servidor Paulo Bezerra da Silva, CPF n° 023.565.013-71 e do RG n° 2001098040587, do Cargo Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação.

29/04/2019
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DESIGNADO PARA CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL;

DESIGNADO PARA CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL;

17/04/2019
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Portaria n° 11/2019 - de 01.02.2019 - nomeia a Senhora Ana Gislay Gomes de Carvalho, CPF n° 009.763.513/82 e do RG n° 59587092-2 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce. Como Responsabilidade pelos setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo.

Portaria n° 11/2019 - de 01.02.2019 - nomeia a Senhora Ana Gislay Gomes de Carvalho, CPF n° 009.763.513/82 e do RG n° 59587092-2 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce. Como Responsabilidade pelos setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo.

01/04/2019
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Portaria n° 10/2019 - de 28.02.2019 - Exonera o Senhor José Maria Marinho da Silva, CPF n° 817.101.353 - 87 e do RG n° 316368397 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação.

Portaria n° 10/2019 - de 28.02.2019 - Exonera o Senhor José Maria Marinho da Silva, CPF n° 817.101.353 - 87 e do RG n° 316368397 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação.

28/02/2019
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CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CONTRATO TEMPORÁRIO DE GUARDA DESARMADA

CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CONTRATO TEMPORÁRIO DE GUARDA DESARMADA

04/02/2019
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NOMEAÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DOIS ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEAÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DOIS ASSESSOR PARLAMENTAR

02/02/2019
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CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, COMPOSTA PELOS MEMBROS. PRESIDENTE: Raul Henrique Beserra Melo. MEMBRO: Valdemir Rodrigues Marinho Sobrinho. MEMBRO: Elisa Maria da Silva Carreiro.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, COMPOSTA PELOS MEMBROS. PRESIDENTE: Raul Henrique Beserra Melo. MEMBRO: Valdemir Rodrigues Marinho Sobrinho. MEMBRO: Elisa Maria da Silva Carreiro.

02/02/2019
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ATA DA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

ATA DA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

02/02/2019
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DESIGNAÇÃO E NOMEIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

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02/01/2019
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NOMEIAÇÃO DE CARGOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, DE DOIS ASSESSOR PARLAMENTAR E DE UM CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE

NOMEIAÇÃO DE CARGOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, DE DOIS ASSESSOR PARLAMENTAR E DE UM CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE

02/01/2019
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TRATA DA DELEGAÇÃO DE PODERES PARA O Sr. RAUL HENRIQUE BESERRA MELO, MOVIMENTAR A CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL EXISTENTE NO BANCO DO BRASIL S.A

TRATA DA DELEGAÇÃO DE PODERES PARA O Sr. RAUL HENRIQUE BESERRA MELO, MOVIMENTAR A CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL EXISTENTE NO BANCO DO BRASIL S.A

02/01/2019
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NOMEIANDO O Sr. RAUL HENRIQUE BESERRA MELO COMO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

NOMEIANDO O Sr. RAUL HENRIQUE BESERRA MELO COMO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

02/01/2019
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PLANO DE EDUCAÇÃO 2015-2024

05/01/2015
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FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2013
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Lei Orgânica Municipal - 2006

Lei Orgânica Municipal - 2006

05/06/2006
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

27/11/1995
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