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Foram encontradas 76 registros

Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:32:48

AÇÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE
CABOCLOS, POTÊNCIO E VILA DO DIVINO.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

AÇÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE
CABOCLOS, POTÊNCIO E VILA DO DIVINO.

02/03/2026
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO, COM RETIRADA DE POÇOS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO, COM RETIRADA DE POÇOS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

19/02/2026
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA/PORANGA.

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA/PORANGA.

19/02/2026
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

19/02/2026
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

19/02/2026
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA.

04/02/2026
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE.

04/02/2026
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS

04/02/2026
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

04/02/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA".

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA".

04/02/2026
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANA GISLANE FARIAS DE SOUSA.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANA GISLANE FARIAS DE SOUSA.

04/02/2026
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tibijú

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2026
Autor: Tibijú
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE, DESCOBERTA, CABOCLOS E VILA DO DIVINO-MUNICÍPIO DE PORANGA

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE, DESCOBERTA, CABOCLOS E VILA DO DIVINO-MUNICÍPIO DE PORANGA

02/02/2026
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA FABÍOLA CARNEIRO.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA FABÍOLA CARNEIRO.

02/02/2026
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DESCOBERTA/ PORANGA

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DESCOBERTA/ PORANGA

02/02/2026
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2026
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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