REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JUSTINA MARIA DE OLIVEIRA.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR 404 E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR REGINALDO NA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIA PARA POSICIONAR OS VENDEDORES DE PEIXE DA FEIRA MUNICIPAL EM UM LOCAL QUE NÃO PREJUDIQUE OS DEMAIS VENDEDORES E MOTOTAXISTAS.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE MINIPOSTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E PITOMBEIRA.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: INSTALAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA JOAQUIM ANTONIO FILHO E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO QUE ESTÃO SEM ESTE SERVIÇO.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA MATRIZ.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) INSCRITO (A) NO CADÚNICO, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃOEM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU DE PROCESSO SELETIVO REALIZADOS NOÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR UM MOMENTO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACA ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PARÓQUIA JESUS MARIA JOSÉ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 AS 17:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Reijane Pinho e Prof. Francisco Antonio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERENDO-LHES: CÓPIAS DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA, BEM COMO, AS COMUNIDADES DE CAHAPADA A OLHO D’AGUA.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MANUEL GOMES CARLOS NO BAIRRO BETÂNIA E RESIDÊNCIA DO MOTORISTA JOSÉ MARIA.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O “PROGRAMA PRATA DA CASA” NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
Autor: Reijane Pinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE PAUS ROXOS A UMBURANA.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA DO JERICÓ, ESTRADA DE ACESSO À CACHOEIRA DO PINGA.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO PEDRO ALMEIDA PINHO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
QUE O MUNICÍPIO PASSE A DISPONIBILIZAR À SOCIEDADE PORANGUENSE O SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: UM TRANSPORTE ESCOLAR URBANO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM PRÓXIMO A IGREJINHA DE SANTO ANTONIO NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DE
Autor: Frofº Francisco Antonio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO GOMES NA RUA LAURENTINO MARINHO.
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JUSCELINO KUBTISCHEK QUE DAR ACESSO A BR 404.
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: CONCLUSÃO DAS JANELAS DO BLOCO CENTRAL DA EMEB ITELVINA SILVINA DE PINHO
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE POSSAM INCENTIVAR OS GRUPOS ARTÍSTICOS DE DRAMA, TEATRO, REISADO, MÚSICOS E CONTADORES DE HISTÓRIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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