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Origem: V-40

Lista de matérias

Foram encontradas 130 registros

Informações atualizadas em: 20/04/2026 - 15:48:41

REQUERENDO-LHES: PINTURA E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO ALMEIDA PINHO.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS A COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BURITI DOS CARREIROS, VEREDAS E MULATINHAS.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA LAVANDEIRA DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA RUA EPIFÂNIO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

PROCESSO N° 12596/2018-5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2013. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0015/2021-TCE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Autor: Raimundo, Reijane e Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA REPAROS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BURITI DOS CARREIROS.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DE BURACOS NO ASFALTO DA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO NO TRECHO QUE VAI DO COMÉRCIO DO SENHOR ELIEL ATÉ A ENTRADA DA RUA SÃO VICENTE.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O ATERRAMENTO COM PIÇARRA DO TRECHO DA BARRAGEM DE SÍTIO ONÇA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE CHAPADA.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA AS COMUNIDADES DE OLHO DÁGUA, CAIÇARA E JATOBÁ.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PÚBLICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO DA SILVA CHAVES.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR EPITÁCIO DE PINHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO OSVALDO, AO LADO DO LAVA JATO DO WELINGTON E EM FRENTE AO SETOR DE TRIBUTOS.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DE BURACOS NA CURVA EM FRENTE AO COMÉRCIO DO ELIEL DO OTÁVIO.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA BERNARDINO GOMES, PRÓXIMO AO BAIRRO BETÂNIA.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: CONSERTO DO TRECHO DE CALÇAMENTO LOCALIZADO NA CURVA QUE DAR ACESSO A ESCOLA INDÍGENA, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DA CAGECE.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GONÇALO SANTIAGO DE OLIVEIRA.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CHAPADA

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS QUE COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES:PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CHAPADA, OLHO DÁGUA E CAIÇARA.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGRAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E LIMPEZA DA RUA TRAVESSA FIRMINO CARREIRO DE MELO.

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRAS

Autor: Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

PROCESSO N° 07027/2018-7. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 00293/2021-TCE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DISCORDÂNCIA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Autor: Raimundo, Reijane e Francisco Antonio

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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