REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE COVID-19, UMA VEZ POR MÊS, EM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO MORADIA PARA OS CIDADÃOS QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA E PAGAM ALUGUEL.
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO DE PORANGA-CE A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Antonio e Liduina
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS DO MUNICÍPIO QUE NÃO PODEM EXERCER SUAS ATIVIDADES DEVIDO A PANDEMIA.
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DEMANDAS DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS; REFORMA DO CHAFARIZ, POIS AS VIGAS ESTÃO DANIFICADAS; REFORMA DA BARRAGEM DA PONTE; ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL A PITOMBEIRA; CONSERTO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE ANGELIM.
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: QUE A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE CABOCLOS SEJA ATENDIDA NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE, POIS ATUALMENTE, O ATENDIMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO NO PSF DE CACHOEIRA GRANDE QUE É BEM MAIS DISTANTE.
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIS DAS FRUTAS;
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
''DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO''
Autor: Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Autor: Francisco Antonio e Tatielle
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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